Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Anulação cláusula de garantia Impenhorabilidade de imóvel rural Negócio jurídico que constituiu a alienação fiduciária Indisponibilidade do direito real sobre a pequena propriedade rural familiar
Data de Publicação: 30/08/2023
Tema(s): Negócio jurídico Compra e venda União estável Outorga uxória Imprescindível publicidade ou caracterização de ma-fé
Data de Publicação: 01/09/2022
Tema(s): Anulação de testamento Nulidade do negócio jurídico Ausente atração do juízo sucessório Inexistência de conexão entre a ação de inventário e a de anulação do testamento
Data de Publicação: 13/07/2022
Tema(s): Partilha amigável Erro substancial configurado Negócio jurídico anulado
Data de Publicação: 02/02/2022
Tema(s): Doação de ações de empresa a filhas Anulatória de negócio jurídico Prazo decadencial Termo final
Data de Publicação: 23/08/2021
Tema(s): Cessão de direitos sobre imóvel feita de ex-marido para ex-mulher Nulidade do negócio jurídico Simulação
Data de Publicação: 21/09/2020
Tema(s): Compra e venda de imóvel Nulidade de negócio jurídico Venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento
Data de Publicação: 30/07/2020
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Bem determinado Embargos de terceiro Negócio jurídico válido
Data de Publicação: 14/07/2020
Tema(s): Sobrepartilha Regime de união estável Crédito oriundo de negócio jurídico na constância da união
Data de Publicação: 29/06/2020